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Desembargador federal André Fontes (à esquerda) e a juíza Ana Tereza Basílio durante a palestra

31/07/2012 - 14:24

Justiça Eleitoral é tema de curso para magistrados

Com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ, foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 31, palestra sobre a Justiça Eleitoral no curso de formação para juízes da magistratura estadual. Na fala de abertura, a juíza membro do TRE-RJ Ana Tereza Basílio ressaltou a importância do tema em virtude do constante aperfeiçoamento pelo qual passa a legislação eleitoral. O primeiro tema, "Introdução ao Direito Eleitoral", foi apresentado pelo desembargador federal André Fontes. Em seguida, o procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro abordou "Temas Fundamentais e o Processo das Eleições". Por fim, o magistrado Luciano Silva Barreto falou sobre "Direito Penal Eleitoral e Direito Processual Penal Eleitoral".Amanhã, dia 1º de agosto, a partir das 9h, ocorrerá a última parte do módulo sobre a Justiça Eleitoral. A primeira palestra será apresentada pelo corregedor regional eleitoral, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, que vai abordar o tema "Ilícitos, Ações e Procedimentos Eleitorais". Em seguida, a juíza Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho vai falar sobre "Registro de Candidaturas e Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura". Por fim, a juíza Admara Falante irá palestrar sobre "Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo e Recurso contra Expedição do Diploma".