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05/03/2013
A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho
05/03/2013
O estrangeiro, o inimigo e o Direito Penal
Por André R. C. Fontes
04/03/2013
Vacância nos executivos estaduais e municipais
Por Tiago Cedraz
14/09/2012
A elasticidade da questão de ordem perante a doutrina e a jurisprudência
Por Theophilo Antonio Miguel Filho
14/09/2012
Poder Judiciário Eleitoral e Forças Armadas do Brasil: garantia da democracia
Por Ricardo Lafayette
14/09/2012
A propaganda eleitoral pela internet
Por Felipe Carvalho Gonçalves da Silva
04/06/2012
A Prestação e Aprovação das Contas de Campanha
Por Maurício da Rocha Ribeiro
04/06/2012
Os “tuiteiros” na Urna
Por Leonardo Antonelli
04/06/2012
A Desaprovação de Contas de Campanhas Eleitorais acarreta a falta de quitação eleitoral?
Por Marcos Ramayana
13/03/2012
INELEGIBILIDADE E UNIÃO AFETIVA
Por Desembargador Federal Guilherme Calmon
13/03/2012
O financiamento democrático das campanhas eleitorais
Por Sérgio Fisher
15/12/2011
O direito de participação política
Por Desembargador André Fontes
14/12/2011
A OAB e a judicialização do processo eleitoral
Por Luiz Paulo Viveiros de Castro
14/12/2011
A reinvenção democrática participativa e a retomada da força da representatividade diante das pretendidas reformas políticas e eleitorais no país
Por Marcio Vieira
21/10/2011
Nacionalidade Brasileira
Por Desembargador André Fontes
20/10/2011
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135: temas relevantes
Por Antonio Augusto de Toledo Gaspar
20/10/2011
Centros assistencialistas, abuso de poder econômico e Democracia: o necessário enfoque
Por Silvana Batini
20/10/2011
Fidelidade partidária. Fiel a quê?
Por Luiz Paulo Viveiros de Castro
20/10/2011
Financiamento público de campanha
Por Ronaldo Cunha Barreto
18/10/2011
O direito de participação política
Por André R. C. Fontes
19/09/2011
Considerações acerca da problemática da corrupção
Por Vânia Siciliano Aieta
19/09/2011
A criação de um novo partido como justa causa para desfiliação
Por Eduardo Damian Duarte
19/09/2011
Legislação Eleitoral e Debates
Por Luciana Muller
11/07/2011
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Por Leonardo Pietro Antonelli
07/05/2011
Uma proposta para aproveitamento do voto do eleitor
Por Fernando Setembrino Márquez de Almeida
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